Processo 315504/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/05/2012 09:16
Autuado em 17/05/2012 09:16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 844/2018 da Primeira Câmara, de 17/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2018 Acórdão   844/ 2018 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/04/2018 Acórdão   844/ 2018 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DILCEU GROSSELLI
Interessado FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado JOSE ANTONIO BRUGNARA
Origem SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LARANJEIRAS DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/10/2013 11:32 24563/13 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Juntadas
DataDescrição
10/07/2018 16:08 Devolução do Ofício - IDC - 163/18 - CMEX
10/07/2018 16:08 Devolução do Ofício - IDC - 160/18 - CMEX
10/07/2018 16:08 Devolução do Ofício - IDC - 159/18 - CMEX
15/06/2018 15:58 AR do ofício OPD - 1147/18 - GP
28/10/2014 12:51 AR do ofício OCN - 17058/14 - DP
23/10/2014 12:31 AR do ofício OCN - 17057/14 - DP
13/10/2014 14:00 do Protocolo 938367/14
06/10/2014 09:41 Devolução do Ofício - OCN - 15474/14 - DP
06/10/2014 09:41 Devolução do Ofício - OCN - 15475/14 - DP
26/09/2014 09:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 881560/14
15/09/2014 10:52 AR do ofício OCN - 15473/14 - DP
16/05/2013 08:50 Devolução do oficio OCN 1871/13-DP
06/05/2013 14:09 do Protocolo 275593/13
19/04/2013 12:23 AR do ofício OCN - 1873/13 - DP
19/02/2013 10:12 AR do oficio OCN - 304/12 - DP
15/02/2013 08:12 AR do ofício OCN - 305/12 - DP
09/01/2013 16:19 do Protocolo nº 1048-1/13, referente a Resposta aos Ofícios 303 e 304/12 - OCN - DP
08/01/2013 10:42 AR do ofício OCN - 303/12 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/06/2018 Ofícios Processuais Diversos   1147/ 2018   
CMEX  30/05/2018 Instrução de Cobrança   157/ 2018   
CMEX  30/05/2018 Instrução de Cobrança   158/ 2018   
CMEX  30/05/2018 Instrução de Cobrança   159/ 2018   
CMEX  30/05/2018 Instrução de Cobrança   160/ 2018   
CMEX  30/05/2018 Instrução de Cobrança   161/ 2018   
CMEX  30/05/2018 Instrução de Cobrança   162/ 2018   
CMEX  30/05/2018 Instrução de Cobrança   163/ 2018   
DP  10/10/2014 Ofício de Contraditório   17057/ 2014   
DP  10/10/2014 Ofício de Contraditório   17058/ 2014   
DP  01/09/2014 Ofício de Contraditório   15473/ 2014   
DP  01/09/2014 Ofício de Contraditório   15474/ 2014   
DP  01/09/2014 Ofício de Contraditório   15475/ 2014   
DP  06/04/2013 Ofício de Contraditório   1871/ 2013  10/09/2013
DP  06/04/2013 Ofício de Contraditório   1873/ 2013  03/05/2013
DP  19/02/2013 Ofício de Contraditório   304/ 2012  10/09/2013
DP  24/01/2013 Despacho Processual Diverso   93/ 2013  10/09/2013
DP  24/01/2013 Ofício de Contraditório   303/ 2012  10/09/2013
DP  04/12/2012 Ofício de Contraditório   303/ 2012  08/01/2013
DP  04/12/2012 Ofício de Contraditório   304/ 2012  08/01/2013
DP  04/12/2012 Ofício de Contraditório   305/ 2012  10/09/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2022 2744 Termo de Redistribuição de Processo nº 46/2022
09/12/2019 2202 Despacho Processual Diverso nº 1682/2019
17/04/2018 1806 Acórdão nº 844/2018
06/04/2018 1799 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 10/04/2018
25/07/2014 929 Despacho Processual Diverso nº 1274/2014
24/09/2013 732 Termo de Redistribuição de Processo nº 2100/2013
05/04/2013 613 Despacho Processual Diverso nº 681/2013
21/01/2013 563 Despacho Processual Diverso nº 93/2013
30/11/2012 538 Despacho Processual Diverso nº 3138/2012
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 10050/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2022 19:22 DP  
14/04/2022 11:34 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 141/2022 -
04/04/2022 18:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 425/2022 -
10/03/2022 09:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 46/2022 -
05/12/2019 13:49 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 963/2019 -
05/12/2019 13:49 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 964/2019 -
05/12/2019 13:49 CMEX Informação nº 5904/2020 -
05/12/2019 13:49 CMEX Instrução nº 199/2022 -
03/12/2019 16:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1682/2019 -
03/12/2019 16:00 SMPJTC  
20/11/2019 10:50 3PC Parecer nº 1143/2019 - Retorno. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. 2010. Irregularidade das contas. Recolhimento de valores e aplicação de multa. Baixa da responsabilidade pecuniária. Continuidade do feito para cumprimento do item II do Acórdão nº 844/18.
19/11/2019 14:01 SMPjTC  
06/06/2018 13:50 CMEX Certidão de Débito nº 550/2018 -
06/06/2018 13:50 CMEX Certidão de Débito nº 551/2018 -
06/06/2018 13:50 CMEX Certidão de Débito nº 552/2018 -
06/06/2018 13:50 CMEX Certidão de Débito nº 553/2018 -
06/06/2018 13:50 CMEX Certidão de Débito nº 554/2018 -
06/06/2018 13:50 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1188/2019 -
06/06/2018 13:50 CMEX Informação nº 1414/2018 -
06/06/2018 13:50 CMEX Informação nº 798/2018 -
06/06/2018 13:50 CMEX Instrução nº 1403/2019 -
06/06/2018 13:50 CMEX Instrução nº 1404/2019 -
06/06/2018 13:50 CMEX Instrução nº 1405/2019 -
06/06/2018 13:50 CMEX Instrução nº 1406/2019 -
06/06/2018 09:56 DP Informação nº 5927/2018 -
30/05/2018 10:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1147/2018 -
29/05/2018 12:13 CMEX Despacho Processual Diverso nº 91/2018 -
29/05/2018 12:13 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 20/2018 -
29/05/2018 12:13 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 21/2018 -
29/05/2018 12:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 157/2018 -
29/05/2018 12:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 158/2018 -
29/05/2018 12:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 159/2018 -
29/05/2018 12:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 160/2018 -
29/05/2018 12:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 161/2018 -
29/05/2018 12:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 162/2018 -
29/05/2018 12:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 163/2018 -
29/05/2018 12:13 CMEX Informação nº 713/2018 -
29/05/2018 12:13 CMEX Informação nº 716/2018 -
29/05/2018 12:13 CMEX Informação nº 717/2018 -
29/05/2018 12:13 CMEX Informação nº 718/2018 -
29/05/2018 12:13 CMEX Informação nº 722/2018 -
19/04/2018 10:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 429/2018 -
19/04/2018 08:58 SMPJTC  
18/04/2018 13:57 2PC Ciência de Decisão nº 97/2018 -
18/04/2018 09:28 SMPjTC  
10/04/2018 14:43 S1C Acórdão nº 844/2018 -
01/02/2018 13:16 GCFC  
31/01/2018 11:21 SMPJTC  
08/01/2018 17:10 2PC Parecer nº 38/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidades não sanadas. Pela irregularidade das contas e com ressarcimento de valores e aplicação de multa.
12/12/2017 16:54 SMPjTC  
17/11/2014 09:53 COFIT Instrução nº 1074/2017 -
23/07/2014 16:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7063/2014 -
23/07/2014 16:47 DP Informação nº 13425/2014 -
23/07/2014 16:47 DP Informação nº 17358/2014 -
23/07/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 15473/2014 -
23/07/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 15474/2014 -
23/07/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 15475/2014 -
23/07/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 17057/2014 -
23/07/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 17058/2014 -
01/04/2014 14:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1274/2014 -
31/10/2013 11:53 DAT Instrução nº 3103/2014 - CÓD.:
29/10/2013 16:06 DP Informação nº 23103/2013 -
20/09/2013 11:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1124/2013 -
19/09/2013 08:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2100/2013 -
16/05/2013 09:20 DAT Informação nº 540/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 24563/13.
04/04/2013 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 1871/2013 -
04/04/2013 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 1873/2013 -
03/04/2013 11:07 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 681/2013 -
17/01/2013 10:42 DP Informação nº 5650/2013 -
15/01/2013 09:12 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 93/2013 -
28/11/2012 13:43 DP Informação nº 528/2013 -
28/11/2012 13:43 DP Ofício de Contraditório nº 303/2012 -
28/11/2012 13:43 DP Ofício de Contraditório nº 304/2012 -
28/11/2012 13:43 DP Ofício de Contraditório nº 305/2012 -
21/11/2012 12:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3138/2012 -
01/06/2012 09:58 DAT Certidão Diversa nº 3/2012 -
01/06/2012 09:58 DAT Instrução nº 6000/2012 - Concessão de Contraditório.
17/05/2012 09:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10050/2012 -

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